No dia 23 de dezembro de 2009, foi aprovado um convênio entre FACID e MDER, para internato no ciclo de Obstetrícia. O estágio se iniciou no dia 21 de janeiro de 2010; desde esta data, os internos da UFPI e da UESPI, que já estagiavam na Maternidade, relatam piora do aprendizado e do atendimento às pacientes. Vamos entender como essa situação chegou onde está e ver o que foi feito e o que ainda podemos fazer em relação a isso.
- Termos chave:
• Estágio de estudantes de escolas particulares em hospitais públicos
• Portarias SESAPI/GAB n° 440 e 441, de 08 de julho de 2009
• Conselho Estadual de Saúde do Piauí (CES/PI)
• Comitê Acadêmico
• Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER)
• Instituições de Ensino Superior (IES) envolvidas: UESPI, UFPI e FACID
• Centros Acadêmicos Envolvidos: CAZERO/UFPI e CAGEMA/UESPI
• Ministério Público (MP)
• Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON)
- Antes da Portaria, como era normatizado o estágio de estudantes das IES particulares nos hospitais públicos?
Desde a fundação das IES particulares, seus estudantes estagiavam nos hospitais estaduais por meio de acordos ou convênios informais.
Foi devido a esses convênios informais, em destaque a um convênio da NOVAFAPI que formalizava o estágio no ambulatório do HGV, que os Centros Acadêmicos das universidades públicas guiaram a greve estudantil de setembro de 2007. O convênio, que feria os princípios de transparência e publicidade das instituições públicas, prejudicava o estágio dos estudantes de Medicina da UFPI e da UESPI e não trazia benefícios à saúde da população, foi rescindido como resultado da greve.
Em 23 de dezembro de 2008, a Secretaria de Saúde do Piauí (SESAPI) assinou, sem o devido diálogo com todas as partes interessadas, uma Portaria (Portaria SESAPI/GAB n° 733) que regulamentava o estágio de estudantes de instituições particulares nos hospitais do Estado. A Portaria determinava que a contrapartida da faculdade ao hospital fosse de 50% do valor da hora/aula; também delegava ao diretor do Hospital poderes para assinar convênios.
Antes mesmo de adequar os estágios já existentes às novas condições determinadas nesta Portaria, foram propostas mudanças para construção de uma nova Portaria que revogasse as decisões da Portaria n° 733: proprietários das particulares propuseram diminuição da contrapartida de 50% da hora/aula para 0,10-0,15% da mensalidade. Quando os estudantes da UESPI e da UFPI souberam da existência da Portaria, das suas falhas e das tentativas de diminuir o valor da contrapartida, passaram a trabalhar em conjunto propondo mudanças ao texto da Portaria, como: estudos para determinar um adequado valor da contrapartida; priorização das vagas dos estudantes das IES públicas; avaliação do convênio por outras instâncias que não somente a direção do hospital.
No dia 22 de abril de 2009, em Reunião do Conselho Estadual de Saúde (CES/PI), instância deliberativa máxima da Saúde no Estado, o texto da Portaria foi posto em votação: o texto não foi aprovado, entretanto foi montada uma Comissão, formada por estudantes, professores, gestores e conselheiros, com a tarefa de editar o texto da Portaria, a ser apreciada em futura reunião do CES/PI.
- As Portarias SESAPI/GAB n° 440 e 441, de 08 de julho de 2009:
Após várias reuniões dessa Comissão e posterior aprovação pelo CES/PI, entraram em vigor as Portarias SESAPI/GAB n° 440 e 441, de 08 de julho de 2009.
As determinações da Portaria n° 440/09, que normatiza o estágio de estudantes de instituições particulares nos hospitais estaduais, são as seguintes:
• Institui o valor da contrapartida ao hospital: para Medicina-Internato, 20% da mensalidade; para demais cursos e modalidades, 0,15% da mensalidade por hora passada no hospital;
• Delega poderes ao diretor do hospital assinar convênios na medida da necessidade e da capacidade hospitalar, desde que previamente ouvido o Comitê Acadêmico e aprovado pelo Conselho Estadual de Saúde;
• Prioriza as vagas destinadas a estudantes das IES públicas;
• Estabelece para estágio, de estudantes de IES públicas e privadas, o quantitativo mínimo de 05 leitos/ aluno;
• Determina que seja formado um Comitê Acadêmico em cada hospital que receba estudantes de instituições particulares;
• Determina adequação a esta Portaria de todos os convênios preexistentes e os que venham a existir;
• Revoga a Portaria SESAPI/GAB n° 733 de 2008;
• Traz em anexo um modelo de convênio a ser assinado entre a faculdade e o hospital.
Já a Portaria n° 441/09 determina a formação de um Comitê Acadêmico em todo hospital estadual que receba estudantes de instituições particulares. O Comitê Acadêmico é o organismo máximo deliberativo e administrativo em matéria acadêmica no hospital e tem, dentre várias funções, a de avaliar Planos de Trabalho de instituições particulares que queiram ingressar no hospital e a de propor ao CES/PI os Planos de Trabalho merecedores de aprovação. O Comitê Acadêmico é composto por representantes docentes, discentes, da Diretoria do hospital, do Comitê de Ética em Pesquisa, dos residentes, dos servidores e dos Conselheiros do CES/PI, totalizando 11 membros.
- O Comitê Acadêmico da MDER, suas reuniões e decisões... E últimos acontecimentos:
Este foi o primeiro de todos os Comitês Acadêmicos a ser instituído, e o único até agora.
No dia 25 de setembro de 2009, ocorreu a primeira reunião deste Comitê, onde foram determinados os membros representantes de cada segmento, a saber:
• Diretor do Comitê Acadêmico, indicado pelo Diretor geral do hospital: Dr. Luiz Edson;
• Professor da UFPI: Prof. Nascimento;
• Professor da UESPI: Prof. Arimatéia;
• Representante do comitê de ética em pesquisa: Lydia Pires (também secretária executiva do Comitê Acadêmico);
• Representante dos usuários membro do Conselho Estadual de Saúde: Isabel;
• Residente: Fernanda Tourinho;
• Servidor do hospital: Maria do Nascimento;
• 04 integrantes do corpo discente em estágio no hospital, sendo 01 da UFPI (Eduardo Paiva) e 01 da UESPI (Paula).
Neste dia, também foram analisadas propostas de estágio de vários cursos da NOVAFAPI: Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição e Medicina-Internato-Neonatologia. Os planos de trabalho foram aprovados, exceto o de Medicina, que ficou para ser avaliado na próxima reunião. Também foi encaminhado que UFPI e UESPI, caso fosse de interesse, levariam projetos de expansão no estágio, os quais seriam avaliados nessa próxima reunião.
No dia 09 de outubro de 2009 ocorreu a segunda reunião do Comitê Acadêmico da MDER. A UESPI levou projetos de expansão para Fisioterapia, Psicologia e Medicina (foram solicitadas mais duas enfermarias para Internato-Obstetrícia e mais uma enfermaria para Internato-Neonatologia), sendo todos aceitos. O Plano de Trabalho de Medicina-Internato-Neonatologia da NOVAFAPI foi aprovado.
Mesmo sem aprovação pelo CES/PI, os estágios de todos os cursos da NOVAFAPI já começaram a ocorrer.
Na tarde de 22 de dezembro de 2009, Lydia Pires telefonou para Paula (nossa representante discente), convocando-a para a próxima reunião do Comitê Acadêmico da MDER, que iria ocorrer no dia seguinte (a menos de 24 horas), porém sem dizer qual era a pauta da reunião; Paula não pôde ir nem conseguiu substituto.
Em 23 de dezembro, Paula ligou para Lydia para saber se ainda daria tempo de participar de parte da reunião, mas esta disse que a reunião havia acabado e a comunicou que o Plano de Trabalho apresentado – Medicina-Internato-Obstetrícia da FACID – havia sido aprovado. O representante discente da UFPI, Paiva, já havia se formado e estava viajando para fazer provas de residência quando Lydia o telefonou; antes de Paiva ter se desligado da UFPI, o CAZERO enviou um ofício à MDER indicando o nome do novo representante discente, porém ninguém da Direção ou do Comitê Acadêmico sabe onde este ofício se encontra. Sem nenhum representante estudantil, o plano de trabalho da FACID foi aprovado por unanimidade: essa decisão sequer foi adiada para que se estabelecesse a capacidade do hospital e se conhecesse a situação do estágio da UESPI e da UFPI.
O estágio dos estudantes da FACID começou a ocorrer no dia 25 de janeiro de 2010, sem aprovação pelo CES/PI. Logo a partir do primeiro dia, os internos da UESPI e da UFPI passaram a vivenciar situações que evidenciavam a impossibilidade da presença dos internos da FACID, como:
• Superlotação dos espaços de prática da MDER;
• Piora na qualidade do atendimento às pacientes;
• Não-priorização das vagas destinadas às IES públicas;
• Quantitativo mínimo de 05 leitos/aluno não respeitado;
• Deficiência na supervisão dos internos da FACID;
• Orientadores da FACID já são médicos da MDER e/ou orientadores da UESPI e/ou da UFPI;
• Circulação de internos da FACID fora dos locais onde foram escalados, provocando superlotação da sala de parto e outros espaços, causando super manipulação das pacientes e piora no aprendizado pela diminuição de pacientes assistidas por estudante.
Em 27 de janeiro de 2010 ocorreu a quarta reunião do Comitê Acadêmico da MDER, onde foi apresentado o Plano de Trabalho da Enfermagem – Faculdade Aliança, que não foi aprovado.
No dia 02 de fevereiro de 2010, Paula e Alice (CAZERO/UFPI) foram à MDER para tirar cópia da Ata da terceira reunião do Comitê Acadêmico da MDER, do convênio entre FACID e MDER, e do seu plano de trabalho, para tomarem providências quanto aos fatos. Por ordem superior, elas não puderam tirar cópia, mas leram os documentos.
Na ata constava que o Prof. Arimatéia, nosso representante docente, foi o mesmo que apresentou o Plano de Trabalho da FACID, pois ELE TAMBÉM É O COORDENADOR DO CURSO DE MEDICINA DA FACID. Na reunião estavam presentes 05 membros: segundo a Portaria n° 441, o quorum em reuniões é de 50% + 1 e, considerando 11 o número total de membros do Comitê, esta reunião não teve quorum. Portanto, numa reunião sem quorum, sem representantes discentes, onde o único representante da UESPI votou favorável ao convênio que ele mesmo apresentou, o Comitê Acadêmico aprovou o plano de trabalho por unanimidade, sem ver as condições de estágio das instituições que já estavam estabelecidas na MDER. O plano de trabalho determinava 03 grupos de 06 internos cada em estágio na MDER; foram cedidas 02 enfermarias da Maternidade para estágio da FACID.
No dia 03 de fevereiro de 2010, os próprios internos pediram reunião administrativa para expor a situação, entretanto nada foi resolvido com relação a isso.
No dia 09 de fevereiro de 2010, Nahara (CAGEMA), Alice, Natália (nova representante discente da UFPI no Comitê Acadêmico, em substituição ao Paiva) e Onias da UFPI foram à MDER para novamente tentar conseguir as cópias da Ata da terceira reunião do Comitê Acadêmico, o convênio e o plano de trabalho da FACID. Lydia afirmou não estar com o livro de atas em mãos, entretanto mostrou o Plano de Trabalho e garantiu que daria cópias às representantes da IES públicas na próxima reunião, que se realizaria no dia 11 de fevereiro de 2010, para apreciação do Plano de Trabalho da Enfermagem-CEUT. Lydia também disse que havia apenas 15 internos da FACID em estágio na MDER, e não 18 internos, como consta no Plano de Trabalho. No mesmo dia, Nahara encontrou boa parte dos 16 internos da UESPI em estágio na MDER, os quais relataram várias reclamações.
No dia 10 de fevereiro de 2010, houve uma reunião conjunta com CAGEMA e CAZERO, onde foi encaminhada a construção de uma carta relatando a problemática do Internato da UESPI e da UFPI após início do estágio da FACID e solicitando revogação do convênio, a ser lida na reunião do Comitê Acadêmico no dia seguinte.
No dia 11 de fevereiro de 2010, houve a quinta reunião do Comitê Acadêmico da MDER. O plano de Trabalho de Enfermagem-CEUT foi aprovado com algumas ressalvas no texto.
Em seguida, iniciou-se a discussão do Convênio FACID-MDER. Foi falado que o estágio começou a ocorrer mesmo sem aprovação pelo CES/PI (Portaria n° 440). O Presidente do Comitê, Dr. Luiz Edson, contestou a informação, alegando que se o convênio foi aprovado pelo Comitê Acadêmico, que tem um membro do CES/PI, ele foi aprovado pelo CES/PI. Isabel (representante do CES/PI no Comitê) afirmou que o convênio deve ser aprovado pelo CES/PI antes de o estágio iniciar, mas que os conselheiros votariam a favor de um convênio previamente aprovado pelos técnicos e gestores da MDER, já que estes são os que sabem a estrutura e a real capacidade do hospital.
A carta construída por UESPI e UFPI, evidenciando problemas vários e pedindo revogação do convênio, foi lida e discutida. Foi decidido que o Comitê Acadêmico não revogaria naquele momento o convênio com a FACID, apenas realocaria os internos da FACID num local e horário que não cause saturação dos espaços de prática. Luiz Edson encaminhou a carta à Diretoria da MDER.
Isabel falou que o Comitê não deveria aprovar mais nenhum convênio por vir, enquanto não se tivesse um mapa de todos os espaços da MDER, com quantos estudantes de quais IES, a que horário e com que professores/preceptores eles estivessem sendo acompanhados. Foi decidido que esse mapa deveria estar pronto para a próxima reunião do Comitê. Não foi tirada nenhuma comissão do Comitê Acadêmico para fazer esse mapa, entretanto foi encaminhado que Luiz Edson enviará um ofício, em nome do Comitê Acadêmico, ao Diretor Técnico da MDER (Dr. Gilvan Malta), solicitando-o esse mapa. Conforme a resposta do Dr. Gilvan, o Comitê Acadêmico fará a Comissão para fazer o mapa.
- O que foi feito e o que poderá ser feito a partir de agora?
Após recorrermos ao Comitê Acadêmico da MDER, sem resolução, procuramos outras instâncias e órgãos no intuito de solucionar esse problema.
No dia 12 de fevereiro de 2010, foi dada entrada a um pedido de representação ao Ministério Público (MP), em nome dos estudantes da UFPI e da UESPI, com relação às irregularidades no estágio da FACID na MDER. Isso significa que o MP vai representar os estudantes da UFPI e da UESPI neste caso, pedindo esclarecimento à FACID e à MDER na forma de ofícios, investigando a situação e tomando as providências necessárias.
O procurador da seção de Defesa da Saúde contou que o advogado da FACID havia ido ao MP aquela semana diversas vezes, na tentativa de baixar o valor da contrapartida ao hospital (20% da mensalidade), alegando que o valor é abusivo e mais que o dobro do valor determinado na portaria passada (aquela assinada sem discussão entre as partes). Na última ocasião em que foi ao MP, após não ter conseguido diminuição da contrapartida, o advogado da FACID afirmou que, naquele momento, iria ao PROCON reclamar do preço.
No dia 22 de fevereiro de 2010, o Ministério enviou os ofícios para pedido de esclarecimento à FACID e à MDER, sendo dado o prazo de 08 dias úteis para resposta.
No dia 18 de fevereiro de 2010, fomos ao Conselho Estadual de Saúde pedir que fosse dado o informe do convênio FACID-MDER na próxima reunião do CES/PI, o que foi assentido.
Na manhã de 24 de fevereiro de 2010 ocorreu a reunião do CES/PI. Andressa (Conselheira Estadual de Saúde, representante do CAGEMA neste Conselho) deu o informe denunciando que todos os estágios de instituições particulares nos hospitais públicos estão irregulares, enfatizando o estágio da FACID na MDER e pontuando os acontecimentos principais, já expostos nesse texto.
Durante a fala da Andressa, várias pessoas se inscreveram para falar. Ao fim da fala da Andressa, o secretário executivo do CES/PI determinou o informe por encerrado e cancelou as falas seguintes. Andressa, por sua vez, pediu encaminhamento imediato para resolver a situação exposta. Então, foi montada uma comissão de conselheiros para investigar esses estágios irregulares e isto será pauta da próxima reunião do CES/PI, a ocorrer por volta do fim de março de 2010.
-(In)Conclusões
Até o momento, já recorremos às instâncias envolvidas e competentes ao problema e estamos aguardando:
• o parecer da Direção da MDER quanto à revogação do convênio;
• o mapa do Comitê detalhando dos espaços da MDER;
• as providências do Ministério Público;
• os resultados da Comissão do CES/PI.
Enquanto isso, vários estágios irregulares continuam ocorrendo, inclusive o estágio da FACID na MDER.
Enquanto isso, as vagas das públicas não estão sendo priorizadas e nosso aprendizado continua sendo prejudicado.
Enquanto isso, o número de estabelecimentos de saúde não aumentou e o atendimento à população não melhorou.
Enquanto isso, o Estado continua não dando conta de suas responsabilidades em garantir educação pública de qualidade enquanto que, por outro lado, continua tomando para si a responsabilidade das instituições particulares em educar seus estudantes.
Enquanto isso, estudantes das públicas estão sendo literalmente expulsos dos hospitais estaduais, como ocorreu com os estudantes da UFPI no Hospital da Polícia Militar (HPM), para privilegiarem estudantes das particulares.
Enquanto isso, estudantes das públicas e das particulares continuam tendo um aprendizado falho.
Enquanto isso, educação e saúde, e especialmente educação médica, vêm se consolidando como empreendimento de lucro no Piauí.
Enquanto isso, gestores da saúde e da educação continuam utilizando o “preconceito contra particulares” como argumento para barrar nossa luta; também continuam a utilizar as nossas falhas de ensino como justificativa para a entrada irregular e desenfreada de estudantes nos hospitais públicos.
Enquanto isso, proprietários das faculdades particulares, considerando 20% da mensalidade um valor abusivo, recorrem como consumidores a diversas instâncias reclamando o preço de estágio ao Ministério Público e ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor. Como se os hospitais fossem comerciantes vendendo leitos.
Enquanto isso, o valor irrisório da contrapartida, longe de ser “um bom negócio”, é insuficiente para gastos dos hospitais.
E quem paga a conta?
CENTRO ACADÊMICO CARLYLE GUERRA DE MACEDO – MEDICINA UESPI
GESTÃO “DESPERTANDO MOVIMENTOS” 2009/2010
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